Política de Privacidade

1. Para que serve este texto

A FixtureLume é uma escola de debate que funciona em Manaus — AM e forma pessoas em argumentação, oratória e condução de discussões estruturadas. Este documento conta, sem rodeio, o que acontece com os dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, com que objetivo, por quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir da escola a qualquer momento.

O que está escrito aqui vale para todos os pontos de contato com a escola: as páginas de fixturelumesa.biz, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Se algum trecho não estiver claro, escreva para [email protected].

2. Que dados chegam até nós

Parte deles chega porque você mesmo digita ou informa:

• Nome e sobrenome
• E-mail para resposta
• Telefone ou celular, caso prefira conversar por ligação
• O texto digitado por você no formulário de contato
• O curso ou a turma sobre a qual quer informação

Outra parte é registrada sozinha pelo site — endereço IP, navegador e aparelho usados, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que prevê o Marco Civil da Internet; os detalhes técnicos estão na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a manutenção segura e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e a FixtureLume. Obrigações fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou ficam conosco por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois do fim dela, prazo exigido pela legislação aplicável. Passado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

3. O uso que fazemos deles

As finalidades são estas, e nenhuma outra:

• Responder ao que você perguntou e enviar a informação pedida
• Efetivar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do curso
• Avisar sobre datas novas e mudanças nos cursos, apenas se você tiver autorizado
• Acompanhar o uso do site e corrigir o que não funciona bem
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins publicitários. O compartilhamento existe apenas com fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento — que atuam como operadores, seguem nossas instruções e assumem por contrato o mesmo dever de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos o que guardamos

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem segue com permissão. Sistema nenhum é infalível, e por isso guardamos o mínimo de dados possível.

Se acontecer um incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o ocorrido e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site grava pequenos arquivos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais seguem ativos de qualquer forma: sem eles, o site deixa de carregar como deveria.

6. O que a lei coloca na sua mão

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem custo:

• Confirmação e acesso: saber se há dados seus conosco e receber cópia deles
• Correção: pedir o ajuste de informação incompleta, errada ou já vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir isso para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou mandá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas os seus dados foram divididos, e opor-se a tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: voltar atrás numa autorização já dada, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Petição: reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que você precisa, do jeito mais simples que houver, para [email protected]. Podemos pedir um dado extra apenas para confirmar que é você mesmo quem solicita, e damos retorno em até 15 dias úteis.

7. Links para fora daqui

Algumas páginas trazem links para endereços que não são nossos — mapas, material de referência, redes sociais. Depois do clique, quem trata os seus dados é aquele site, pelas regras dele. A FixtureLume não responde por esse tratamento, e vale a pena ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa.

8. Crianças e adolescentes

As turmas da FixtureLume são abertas a pessoas de 18 anos ou mais, e não buscamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses chegar até nós sem o consentimento específico e em destaque previsto no art. 14 da A gravação da sua fala não é compartilhada com terceiros. Se você responde por alguém menor de idade e suspeita que isso aconteceu, avise-nos e resolvemos no mesmo dia útil.

9. Quando este texto muda

Este texto muda sempre que a nossa operação muda. Cada versão nova é publicada nesta mesma página, com a data de revisão atualizada no alto; alterações de peso são comunicadas também aos participantes de turmas em andamento. Seguir navegando depois da publicação significa que você conhece o texto em vigor.

10. Falar com o controlador

O controlador dos dados é a FixtureLume, inscrita no CNPJ sob o nº 27.129.513/0001-53, que também responde pelos pedidos de titulares. Nosso telefone: +55 92 95230-6306.

• E-mail: [email protected]
• Sede: Rua Doutor Elviro Dantas 6, Manaus — AM, CEP 69082-640

Fiscalização a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd